Bacharel em Direito

Rodrigo de Souza

Osasco (SP)

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Comentários

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Rodrigo de Souza

Comentário · há 9 anos

Júri é anulado após jurada conversar com MP e advogado

Maysa Martimiano · há 9 anos

Luciana H, também compartilho da opinião do colega: Quem deveria julgar é um juiz togado. E em tempo: Não é lógico que que quem julga é o juiz, você cometeu um tremendo erro crasso... É melhor analisar novamente como funciona um júri: O Juiz APENAS homologa o veredicto, que é decidido pelos jurados, e não pelo juiz. Isso significa que, mesmo que o juiz togado considere o réu inocente, se a maioria dos jurados votar culpado, o juiz é obrigado a condená-lo. Ou seja: Ele apenas dirige e preside as sessões do tribunal do júri. A competência para julgamento é exclusiva dos jurados

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Rodrigo de Souza

Comentário · há 10 anos

Utilização de vagas de garagem por familiares em Condomínios

Alexandre Callé · há 10 anos

Tive a mesma dúvida 🤔

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Rodrigo de Souza

Comentário · há 10 anos

15 dúvidas que te ajudarão a entender seu processo judicial

Liliana Delfino · há 10 anos

Se você perdeu (sucumbiu) = entrar com recurso, caso queira;
Se ganhou a causa = iniciar execução da sentença;

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Recomendações

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Sidney Alves Junior

Comentário · há 9 anos

Pai constrói casinha de brinquedo para o filho e recebe aumento de IPTU

Fátima Burégio · há 9 anos

Não tem nenhuma ação em curso sobre a legalidade desta prática? O direito à privacidade foi pro saco? Não lembro do Artigo 5 da CF ter sido revogado...

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P

Perfil Removido

Comentário · há 8 anos

Poder de Polícia: entenda o que significa

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Umas das melhores definições é a do artigo 78 do código tributário: "Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos."

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Comentário · há 9 anos

Paciente deixa celular filmando e ganha de médicos indenização de R$ 1,7 milhão

Correção FGTS · há 9 anos

Os medicos não precisam gostar do paciente, mais respeito,ética,e moral não tem nada com gostar, são princípios básicos do bem estar social. Médicos tratam de pessoas fragilizadas pela doença, é obrigação do médico antes de mais nada ter respeito pela dignidade humana. Até os animais irracionais são tratados com dignidade.

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